Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Banespa é condenado por contratação irregular

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST decide conflito entre normas coletivas

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.