Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

TST decide sobre competência funcional

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido

TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)