OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

TST amplia valor de indenização por dano moral

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais