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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:18
É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?
Por Chrystian Sousa da Silva.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:27
Empresas do Sudeste precisam se adequar ao reporte de processos trabalhistas, diz KPMG
O ano de 2023 já traz novidades sobre a obrigação do reporte de processos trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:12
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26
Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada
Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:10
Reconhecimento é a chave para fidelizar bons colaboradores
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, a motivação com palavras de incentivo e agradecimento, em muitos casos, é mais importante que recompensas financeiras.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:36
Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:35
Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:55
Advogada explica as obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior
Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:41
Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio
Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:04
Donos de terras invadidas devem denunciar crimes ambientais
Advogado enumera cuidados para evitar que proprietários respondam equivocadamente por crimes cometidos por terceiros.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 17:13
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:02
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17
Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra
Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:13
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:10
Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%
Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:36
Saldo do Caged em junho de 2021 é positivo em 309.114 vagas
Saldo positivo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permanece em ascensão, registrando a abertura de 309.114 vagas formais no mês de junho.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:36
Turma nega pedido de supermercado para cassar reintegração imediata de empregado
Decisão considera que os pagamentos pelos serviços prestados não oneram a empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:39
Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso
Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso.
