MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Adicional de insalubridade.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Balanço e participação social da empresa

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Embargos. Vícios formais.

O que justifica a oposição de embargos a títulos extrajudiciais (dentre eles o título executivo fiscal) é a existência de imperfeições formais.

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro