Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:27

Saiba o que é preciso para começar 2024 trabalhando nos Estados Unidos

Visto EB-2 é boa alternativa para profissionais que desejam imigrar legalmente
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01

Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 10:03

Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro

Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:06

Ministra do TST diz que reforma trabalhista precarizou setor e gerou aumento de condições análogas à escravidão

De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:29

Qual é o prazo legal para a empresa assinar a carteira?

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:35

Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:23

Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00

O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28

Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:59

Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:49

Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior para trabalhar em embarcações com bandeira do Panamá

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:18

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:58

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:58

Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:07

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:17

Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:31

Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:11

Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

Ela é beneficiária da justiça gratuita.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:50

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 7839

Visto EB-2 é boa alternativa para profissionais que desejam imigrar legalmente

Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.

Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador.

De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla.

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.

O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.

No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.

Por Carla Benedetti.

A decisão foi unânime.

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.

A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.

Por Daniel Toledo.

Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Por Amira Brasil Mourão.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos