Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal.

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Lei Geral completa um ano de existência

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Recurso de Apelação

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.