Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

PAC não anda, mas já causa gargalos

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade generalizada.