Home- busca: Trafico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.
Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas
Quarto integrante da quadrilha foi absolvido por ser considerado apenas uma "mula" e não ter provas do envolvimento
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30
Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados
Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39
Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal
Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20
Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF
Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:56
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Direito de apelar em liberdade.
Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Prisão cautelar. Medida que se apresenta desproporcional. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:58
Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas
O pedido de liminar em HC foi negado pelo desembargador W.W.S.J., da 2ª Câmara Especial da Justiça de Rondônia, que decidiu não haver nenhuma irregularidade na prisão nem na sua manutenção.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:27
Recurso ordinário em HC. Crime de tráfico de drogas.
Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:56
Tráfico de drogas. Estado de necessidade. Dificuldades financeiras.
Não caracterização da excludente. Irrelevância da efetiva prática de atps de comércio. Ré menor de 21 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas recorre em liberdade
Condenado por tráfico de drogas ganha recurso para apelar em liberdade contra a decisão em primeiro grau.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:02
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Interrogatório realizado por videoconferência.
Nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. Condenação já transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 11:20
Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida
liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso
No local, onde funcionaria um ponto de venda de entorpecentes, havia mais duas pessoas e 21 trouxinhas de substância análoga à pasta base de cocaína.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:05
Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória
Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:08
Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas corpus com o qual o denunciado pretendia revogar sua prisão.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 20:34
Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença
Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:55
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.
Liberdade provisória. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:03
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Aguiar, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.
