Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Advogados e entidades debatem impeachment

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)

A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.