Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Ser presente

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Pão e circo

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça