Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de

Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

De acordo com a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, organizada

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

Advogado público não precisa de OAB, diz PGR

sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica

Kombi pega fogo e dono é indenizado

em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista

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Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos

envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional

Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários

sentença que havia extinguido a execução contra um grupo de empresas do setor de transporte público.

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo

de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.

‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon

-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos