TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.

Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo de puxar o gatilho em acidente em carona

Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa

Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final

A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem

Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006

Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

- AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.

Horas de Trajeto. Existência de transporte público regular com horários incompatíveis com o início e término da jornada de trabalho

Recurso de Revista.

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

Procuradorias impedem que empresa de transporte opere trecho entre Manaus e Boa Vista sem passar por licitação da ANTT

AGU alegou que a permissão judicial para explorar os serviços sem licitação violou o princípio da separação de poderes

Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

Recurso ordinário em mandado de segurança. Contrato de concessão para exploração dos serviços funerários. Transporte intermunicipal de corpos.

Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por FUNERÁRIA SÃO SALVADOR LTDA com fundamento no artigo 105, II, b, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).

Tributário. Ação principal e cautelar. Sentença única. Recurso da cautelar não conhecido. Iss. Isenção. Transporte escolar. Art. 111, CTN.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo

LEI Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino

Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto

Pais de coletor de lixo atropelado em ponto de ônibus receberão pensão

Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Integrante de quadrilha que fornecia drogas ao Rio de Janeiro e São Paulo tem prisão mantida

O acusado foi apontado como responsável pelo transporte do dinheiro utilizado para adquirir 32 quilos de cocaína no Paraguai