Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida

A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por

Responsabilidade civil. Omissão. Agressão a idoso em transporte coletivo municipal. Ausência de vigilância e prestação.

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.

Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.

Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.

Justiça considera abusivo aumento da jornada de motoristas previsto em norma coletiva

Empresa de transporte coletivo que elasteceu a jornada de diversos motoristas além das duas horas diárias previstas em lei

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.

Procuradorias impedem que empresa de transporte opere trecho entre Manaus e Boa Vista sem passar por licitação da ANTT

AGU alegou que a permissão judicial para explorar os serviços sem licitação violou o princípio da separação de poderes

Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem

Por Renata Martins Belmonte.

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

Empresa negligente indenizará auxiliar de viagem assaltado dentro do ônibus

Empresa de transporte coletivo não adotou medidas necessárias à segurança e integridade física e psíquica dos seus empregados.

Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo

Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.

Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences

Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros

Após ocorrência de acidente, os passageiros ficaram retidos na estrada sem que a empresa

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.