TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção de roupas pelo pagamento de créditos trabalhistas a ex-empregados de outras duas fábricas que lhes forneciam produtos.

STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu

Penhora on line de valores em conta corrente de devedor é priorizada

Exposição a ruídos garante aposentadoria especial para trabalhadora de indústria têxtil

Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

Apelação cível. Direito privado não especificado. Embargos à execução e de terceiros. Penhora.

Cotas sociais de empresa gravadas com cláusula de impenhorabilidade. Possibilidade de penhora somente dos frutos e rendimentos.

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras