Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00

Estado terá que custear tratamento de idoso

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:49

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:30

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15

Unimed deve custear tratamento de conveniada

Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:35

Tratamento inadequado. Redução das possibilidades de cura.

Direito civil. Câncer. Óbito. Imputação de culpa ao médico.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:00

Estado deve fornecer tratamento para doença óssea

O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:00

HIV: Estado deve prestar tratamento continuado

De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos
Array Publicado em 2012-06-27T17:15:47+00:00

Clínica condenada por falha em tratamento odontológico

razão de problemas no tratamento odontológico de uma paciente
Array Publicado em 2012-05-08T15:10:41+00:00

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 13996

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Tratamento do autor negligência da ré.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro

Direito civil. Câncer. Óbito. Imputação de culpa ao médico.

O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica

De acordo com a decisão, é responsabilidade do Estado e do Município garantir o direito fundamental á saúde dos cidadãos

razão de problemas no tratamento odontológico de uma paciente

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão domiciliar de presidiários em regime fechado com graves problemas de saúde

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