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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:05
Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação
Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais da instituição no caso, não podendo o Hospital ser responsabilizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:25
Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica
Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:30
Readaptação e invalidez por decurso de prazo
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:08
Obrigação de Fazer. Concessão do benefício de uso gratuito de transporte urbano intermunicipal
Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:37
Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante
Com a concepção sadia do embrião, o irmão terá compatibilidade para doar a medula, alternativa no caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:10
OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares
A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a diminuição da idade penal não é panaceia para refrear a prática de crimes por crianças e adolescentes, e por entender que há outros empecilhos relativos à questão, rejeita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 que objetiva o rebaixamento da maioridade penal
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:45
Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa
Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:20
Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.
Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:10
Estado é responsabilizado por morte de presidiária
Ação Indenizatória
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:50
Lei nº 12.880, de 12 de Novembro de 2013
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde?, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:45
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a aumentar coberturas
Proposta, já aprovada pela Câmara e que vai agora à sanção presidencial, torna obrigatório pagamento de despesas com medicamentos orais contra o câncer e com outros procedimentos ? e é mais ampla que medida recente da ANS
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:15
União homoafetiva: Resolução do STJ já é cumprida no ES
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo já publicou a mesma determinação aos cartórios desde o dia 16 de agosto de 2012
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:00
Clareamento dentário motiva indenização
A paciente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter perdido um dos dentes após se submeter a clareamento dentário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:15
Fornecimento de medicamentos pelo estado. Direito à saúde. Dever constitucional do estado.
Civil. Ação cominatória. Pedido acolhido. Remessa oficial improvida.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:50
Passageira ferida por manobra brusca de motorista de ônibus receberá indenização
Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais à passageira que sofreu fratura em razão de uma manobra realizada pelo motorista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:45
Agravo de instrumento. Medida protetiva. Máquina de braile. Educação.
Direito constitucionalmente consagrado. Menor deficiente visual. Requisitos legais. Presença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:50
Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.
Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:43
Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia
Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez
