Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes

Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência

Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.

Aposentado com até seis salários poderá deduzir do IR despesas com medicamentos

Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com medicamentos, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Desmistificando o Testamento Vital

Por Rafael Stuppiello.

Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial para ter acesso a tratamento

O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.