Questões de Direito Constitucional

Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Questões Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Para MPF, cobrar multa antecipada do ex-presidente Lula é inconstitucional

É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.

Universidade funciona sem autorização do MEC

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Suposta coação que passou a ser de ministro do Supremo Tribunal Federal em razão da diplomação do paciente como Deputado Federal.

Habeas corpus.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia

Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Questões de Noções de Direito

- Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público do Tribunal

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave