Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização

Parcelas do Seguro Desemprego. Indenização por danos morais

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Acordo. Contribuição previdenciária. Incidência.

Não há que se falar em incidência da contribuição previdenciária sobre o montante pactuado. Agravo improvido, no particular.

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo

O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Juiz condena município de São Luís e Detran em ações trabalhistas de terceirizados

O juiz julgou procedente em parte os pedidos de indenização formulados na 3ª Vara do Trabalho de

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.

Horas extras. Trabalho externo.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Dano moral para esposa de trabalhador acidentado será julgado na Justiça do Trabalho

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.

Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).

Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa