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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:50
Bancária que transportava valores sem segurança receberá indenização
A 3ª Turma aumentou o valor da condenação de R$ 5 mil para R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:57
Ajudante de obras receberá R$ 20 mil em acordo firmado na 20ª Vara
Trabalhador teve reconhecido o pedido de indenização após ser dispensado ao retornar de licença por acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sucessão de espólio.

O recurso de revista foi denegado em razão da não demonstração de afronta a dispositivo de lei e dissenso pretoriano (Súmula nº 337 do TST e art. 896, "a", da CLT).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:36
Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia
De acordo com o trabalhador, ele sofreu um acidente de trabalho onde teve dois dedos, o indicador e o médio, amputados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:08
Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva
Ainda nesta segunda-feira, funcionários e Consórcio se reúnem. Operários reclamam da falta de médicos e alimentação de madrugada
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:40
Empregador que pagava salários com cheques pré-datados deverá indenizar trabalhador
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao empregado por pagar salários mensais com 3 cheques pré-datados para 15, 30 e 45 dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:50
Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco
Tribunal concedeu indenização no valor de R$ 50 mil reais e uma pensão mensal a mãe de um trabalhador em razão de um acidente que o levou a morte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.

Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna
Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:22
Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller
A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10
Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:34
Justiça do trabalho. Competência material.

A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Demonstrados os fundamentos formadores da convicção do Juízo, não se configura a hipótese de negativa de prestação jurisdicional, ensejadora da declaração de nulidade do julgado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

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