Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro

Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.

Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

Empresa de call center é condenada por violar reiteradamente direitos trabalhistas

Uma companhia telefônica também responde ao processo por formar grupo econômico com esta empresa

Trabalho com serra circular exige cumprimento de normas específicas de segurança

A juíza condenou a empresa a indenizar moral e esteticamente em R$ 1,5 mil reais a trabalhadora que

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Empresa que realizou dispensa coletiva dentro de ônibus vigiado por seguranças é condenada por danos morais

A empregadora foi condenada a indenizar moralmente em R$ 5,5 mil reais o trabalhador que foi

Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados

Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada

Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais

Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso

Trabalhadora agredida e assediada consegue reverter justa causa e ganha indenização por dano moral

Supermercado deverá indenizar uma ex-empregada em R$ 10 mil reais pelos danos morais que sofreu ao

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.