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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:10
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 11:02
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:25
Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.
Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:25
Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.
Responsabilidade solidária das reclamadas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:01
TST firma competência para ação entre portuário e OGMO
A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:25
Regime de compensação de jornada. Descumprimento.
Inciso III da Súmula nº 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário do reclamante conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.
Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:20
Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.
Contratos temporários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:45
Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.
Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
No âmbito do Direito do Trabalho, levando-se em consideração o direito potestativo do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:05
Direito do Trabalho. Discriminação. Preconceito Racial. Medidas reparatórias.
Constitui uma lastimável prática discriminatória atribuir a cor de pele do empregado como motivo para admoestá-lo e tecer comentários no sentido de que determinadas violações às regras da empresa seriam cometidas por pessoas de cor de pele escura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:55
Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.
Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:58
Indenização por danos morais. Falta de segurança no trabalho.
Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:28
Exercício de cargo em comissão. Incompetência da Justiça do trabalho.
A Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar causas entre o Poder Público e servidor
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:22
Tributário. Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho.
Determinação do grau de risco. Decretos regulamentares. Legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:14
Direito do trabalho. Férias não gozadas. Dobras. Ônus da prova.
Impõe-se a manutenção da sentença, que indeferiu o pedido de dobras das férias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:49
Assédio moral. Horas extras. Jornada de trabalho. Intervalo intrajornada.
Conduta lesiva. Controle de jornada de trabalho. Hora extra habitual. Reflexo no repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Competência material da Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho possui competência material para a cobrança de créditos previdenciários que
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.
da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55
Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.
Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
