Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Trabalhador acidentado consegue reverter decadência convencional

A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.

Tributário. Pedido de restituição ou ressarcimento.

Prazo para análise e solução. Lei nº 11.457/2007. Lei específica.

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Aluguel pago pela empresa não é salário

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Tributário. Processo civil. Retenção de FPM por débitos do município para com o INSS (PASEP).

Possibilidade, em tese, dada a natureza da cobrança (tributária, alusiva à contribuição social).

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

Inexistência de estabilidade para servidor público

Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem"

Decisão acerca do direito a férias

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Empregada da Sadia que adquiriu doença profissional será indenizada

Rotina da funcionária consistia no transporte e levantamento de mercadorias, atividade repetitiva que exigia grande esforço físico