Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Operador de telemarketing. Jornada de trabalho.

Aplicação por analogia.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas

Competência tuitiva da justiça do trabalho.

Vis attractiva protectionis.

Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.

Trabalhador avulso.

Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho

Reparação.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho.

O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.

Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento

Trabalho externo. Horas extras.

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Honorários advocatícios. Substituição processual.

Pacificação da matéria no âmbito deste regional.