Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade

Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.

, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser

Embargos. Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Cargo de confiança. Bancário. Opção do empregado por jornada de oito horas.

Considerado um terror piscológico, assédio moral gera cada vez mais pedidos de indenização

Inúmeros pedidos de indenização por danos morais chegam todos os dias às Varas do Trabalho da 10ª Região.

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Adicional de insalubridade. Adicional noturno.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Horas extraordinárias. Fisioterapeuta. Jornada semanal de 40 horas. Superveniência da Lei nº 8.856/94.

Desconsideração da personalidade jurídica. Mera presunção de prática de atos com excesso de gestão. Violação dos arts. 50 do CC e 28 do CDC.

A má administração não é sinônimo de excesso de gestão, pois a primeira pode resultar da tomada de decisões inadequadas, enquanto o segundo tem conteúdo ético, pela extrapolação voluntária dos limites legais e regulamentares dos poderes conferidos ao administrador.

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Agravo de instrumento. Salário variável. Comissões. Alteração contratual lesiva.

Não provimento.

É nula decisão sobre relação de trabalho proferida na Justiça Comum após EC 45/2004

Com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas