Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras

Trabalhador argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem ?jornadas de trabalho britânicas"

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

TRT nega indenização por uso de farda com propaganda

Uso de farda por todos os empregados dentro do local de trabalho não é considerado uso indevido de imagem

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento

Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos

Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários

12ª Turma: adesão ao PDV libera empregador apenas em relação às parcelas lançadas no TRCT

A maior preocupação é com a violação dos direitos dos trabalhadores e com o equilíbrio da relação entre empregado e empregador