Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho- TRT3ªR
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17
Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP
Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:20
Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST
O Ministério Público entrou, inicialmente, com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:28
Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal
O ministro explicou que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) não deixou de conferir
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:44
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da São Paulo Transportes SPTrans e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.
Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo de causalidade entre os danos sofridos pela vítima e a omissão da administração pública.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:00
PGR considera inconstitucional lei do DF que institui sistema de cotas com critério regional
Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 13:21
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49
TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos
Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou o
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:51
Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta
A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:38
Doméstica grávida que usou cosméticos da empregadora consegue reverter justa causa
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu a relação
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:05
Questões de Direito Constitucional
Judiciário - Área Judiciária Especialidade de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:30
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:12
Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10
TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42
Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.022, de 27 de Agosto de 2009
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:07
Impenhorabilidade absoluta vinculada ao salário mínimo é inconstitucional
Em acórdão unânime, os desembargadores federais da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
-
Array Publicado em 2008-11-20T22:17:00+00:00
União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa
do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.
