Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:35

Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo

Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:09

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 18:40

TST reconhece como regular recurso assinado por advogada que era estagiária

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:09

BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão

Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:39

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:40

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42

Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25

SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:56

Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55

SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:55

Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:20

Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05

Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09

Professora não consegue horas extras por atividade extraclasse

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser indevido o pagamento do acréscimo de 20

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 91838

Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual

Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser indevido o pagamento do acréscimo de 20

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