Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:48

Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:24

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:22

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:11

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:02

TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:08

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:00

Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma ex-funcionária comissionada da Companhia Imobiliária de Brasília.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:10

Quinta Turma afasta responsabilidade subsidiária da Variglog quanto a débitos trabalhistas da Varig

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:15

SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:27

SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:26

TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:46

Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 12:45

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:53

Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo

A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:35

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:38

Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54

Autônoma não consegue vínculo de emprego com fundação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Fundação Paulista para o
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:20

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 91838

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

O processo foi julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista da trabalhadora.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma ex-funcionária comissionada da Companhia Imobiliária de Brasília.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou

A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Fundação Paulista para o

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e

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