Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Petrobrás é condenada a pagar indenização por danos ambientais em Sergipe

A Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim foi autora da ação

Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores

Ação Civil Pública.