Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Recurso ordinário. Aviso prévio proporcional.

Prevalência do princípio da irretroatividade das leis.

Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu