Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

TRF manda Caixa indenizar cliente

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.

Mantida ação penal contra acusados de fraude e clonagem de cartões de crédito

  Acusados teriam cooptado servidores dos correios e interceptado correspondências a partir do ceará

TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa

Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal