Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial

A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Nova administração do TRF4 toma posse

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência