Competência material da Justiça do Trabalho - Contratação direta sem Concurso Público

O Tribunal Regional, ao afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, concluiu que

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem

Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Em decisão histórica no TRT, 1ª SDI condena Shell e Basf a custear despesas médicas de ex-empregados

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da

Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST

O Ministério Público entrou, inicialmente, com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da

Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal

O ministro explicou que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) não deixou de conferir

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Tribunal bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas

Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Gerais S.A. julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da

Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.

Não cabe cobrança única de honorários advocatícios se execução de ação coletiva for individual

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que suspendeu sentença que havia

Cassada decisão que determinou ao INSS pagamento indevido de honorários periciais

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o