Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus

Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito gera indenização

a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou decisão do Juízo da

Loja não pode receber devolução de investimentos em shopping

Por unanimidade a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu a Apelação

Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura

teve o pedido de Habeas Corpus nº 37417/2009 negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a liberação de mercadorias

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos

Juiz da Comarca de Colniza em Mato Grosso nomeia tutor para cuidar de animais abandonados

Os animais foram encontrados abandonados e feridos, nas ruas da cidade

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Ação civil pública

TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram

O desembargador presidente Olindo Menezes, do TRF da 1.ª Região, deferiu, em parte, efeito

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".

-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.