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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:50
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes
) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:28
Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório
, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:16
Futebol: rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
A Quinta Turma já havia mantido decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ), que concluiu pela rescisão de comum acordo entre o clube e o atleta.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:49
Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras
Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Equiparação salarial. Ausência de requisitos. Ônus da prova.
A partir da análise da prova dos autos, o Tribunal Regional consignou que não foram preenchidos os
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:10
Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:29
Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91
O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:59
TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais
RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:02
TST mantém garantia de emprego na Febem paulista
O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:25
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - 2012
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:55
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:06
Questões de Direito Constitucional
Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:20
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Concurso público. Prova de capacidade física. Incapacidade temporária.
Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:53
Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária
decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:18
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:55
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
