Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 124679

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

Férias. Conversão em abono pecuniário. Nos termos do art. 143 da CLT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário constitui faculdade do empregado

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos