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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:39

Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais

O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:00

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:33

Correios só podem despedir mediante ato motivado

, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:09

Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.

Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 15:09

Trabalhadora demitida por ideologia política na ditadura deve ser reintegrada

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que confirmou sentença
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:40

Alterar atestado médico para não trabalhar é motivo para demissão por justa causa

Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:05

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:20

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33

Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:53

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:27

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:34

Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 11:06

Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 124810

Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do

, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que confirmou sentença

Esse é o entendimento da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que confirmou a

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do

O caso veio ao TST por meio de recurso do banco contra a determinação do Tribunal Regional do

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.

serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

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