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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária/subsidiária.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Acúmulo de função. Adicional. Não há como se deferir pleito de adicional de dupla função, haja vista que não há previsão legal ou normativa acerca do direito pretendido.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Bancário. Função de confiança.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 124802

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Responsabilidade solidária/subsidiária.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Acúmulo de função. Adicional. Não há como se deferir pleito de adicional de dupla função, haja vista que não há previsão legal ou normativa acerca do direito pretendido.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Bancário. Função de confiança.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

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