Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Tolerância para registro do ponto. A previsão em norma coletiva de tolerância para registro de horário superior a cinco minutos só pode ser validada até a edição da Lei 10.243/01
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Ação rescisória. Devolução de valores recebidos ao erário público. Boa-fé. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Recurso ordinário. Contestação. Art. 302 do CPC. Grupo econômico. Art. 2º, § 2º, da CLT. Responsabilidade solidária. Sócios comuns.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Auto de infração. Ausência de fiscais à sede da embargante. Nulidade. Não caracterização.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicabilidade. Instrumento coletivo mais benéfico. Inteligência do artigo 620 da CLT. Teoria do conglobamento.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Bancário. Jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acidente de trabalho ocorrido antes da contratação. Doença degenerativa. Agravamento. Atividades laborais consideradas como "concausa".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 124679

Tolerância para registro do ponto. A previsão em norma coletiva de tolerância para registro de horário superior a cinco minutos só pode ser validada até a edição da Lei 10.243/01

Servidor público. Ação rescisória. Devolução de valores recebidos ao erário público. Boa-fé. Impossibilidade.

Recurso ordinário. Contestação. Art. 302 do CPC. Grupo econômico. Art. 2º, § 2º, da CLT. Responsabilidade solidária. Sócios comuns.

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Auto de infração. Ausência de fiscais à sede da embargante. Nulidade. Não caracterização.

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicabilidade. Instrumento coletivo mais benéfico. Inteligência do artigo 620 da CLT. Teoria do conglobamento.

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

Bancário. Jornada de trabalho.

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Acidente de trabalho ocorrido antes da contratação. Doença degenerativa. Agravamento. Atividades laborais consideradas como "concausa".

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos