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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:54
Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral
e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15
Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil
Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio
MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:52
STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo
O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 11:57
Bancário do Itaú foi condenado a pagar diferença de caixa
O empregado havia recorrido contra decisão do Tribunal Regional da 2ª Região que ratificou a condenação imposta na primeira instância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Seqüestro de bens. Indícios veementes de proveniência ilícita dos bens inexistentes.
Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:44
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29
Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 145/2007
Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18
Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento
especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 17:01
Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança
A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:46
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou que os efeitos do tombamento somente começavam após sua homologação
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 12:56
CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA
A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:02
Tribunal nega pedido e mantém depoimento de ex-presidente Lula a Sérgio Moro na quarta
Juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeita pedido da defesa do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão
A Seção Especializada em Dissídios Individuais o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:49
9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória
Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
empregado que executava serviços gráficos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Quarta Turma mantém decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
A homologação foi considerada válida por não haver no local representação sindical profissional nem Delegacia Regional do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35
Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve determinação da 2ª Vara do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:30
TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF
PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009
