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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

Pedido de designação de nova data para a produção de prova testemunhal. Ausência. Compromisso da parte de levá-las independentemente de intimação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Fundação municipal. Imunidade fiscal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Emenda da petição inicial. Momento processual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Jogo do bicho. Coletor de apostas. Validade da contratação. Em que pese a ilicitude do jogo do bicho, considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com o trabalhador que exerce suas atividades na coleta de apostas significaria premiar o contraventor desobrigando este de cumprir as leis trabalhistas em prejuízo daquele.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 124683

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Pedido de designação de nova data para a produção de prova testemunhal. Ausência. Compromisso da parte de levá-las independentemente de intimação.

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

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