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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Locutora de rádio. Acúmulo de funções. Evidenciado o acúmulo de funções em um mesmo setor, é devido o adicional previsto nos artigos 13 da Lei 6.615/78 e 16, II, do Decreto 84.134/79
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 124683

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Locutora de rádio. Acúmulo de funções. Evidenciado o acúmulo de funções em um mesmo setor, é devido o adicional previsto nos artigos 13 da Lei 6.615/78 e 16, II, do Decreto 84.134/79

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

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