Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:40

Câmara nega vínculo entre supermercado e entregadora de panfletos publicitários

A Câmara constatou que não houve subordinação jurídica e, portanto, reformou a sentença que havia reconhecido o vínculo empregatício entre a trabalhadora e o supermercado
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:40

Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais por ter demitido o trabalhador com mais de
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:00

Por atraso no pagamento de salários, autoescola é condenada a pagar indenização por danos morais

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu salário atrasado pela autoescola
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:40

Servidor municipal que limpava banheiros públicos conquista adicional de insalubridade

De acordo com a decisão, a limpeza dos banheiros ocupada até três horas da jornada diária do trabalhador, expondo-o a risco biológico em grau máximo
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:55

Câmara nega indenização a família de trabalhador morto em assalto na empresa

Para o colegiado, não houve responsabilidade da reclamada no caso. Empresa contava com câmeras de segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:00

Câmara mantém sentença que desfez justa causa aplicada a trabalhador vítima de bullying na empresa

O trabalhador, além de ter sua dispensar motivada revertida, será indenizado moralmente em R$ 2 mil
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20

Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional

O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:00

Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:10

Câmara reconhece direito de trabalhador de estatal aos benefícios da justiça gratuita

TRT reconheceu o direito do trabalhador à justiça gratuita e excluiu a multa por litigância de má-fé aplicada ao sindicato
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:10

Sentença que condenou empregador a indenizar gestante demitida não extrapolou o pedido inicial

TRT rejeitou recurso de uma padaria que pretendia anular a decisão que a condenou ao pagamento de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:30

Trabalhadora receberá em dobro férias pagas em atraso por município

Município deverá indenizar o dobro das férias com 1/3 em mais de R$ 1 mil reais por demorar 11 dias para pagar as férias de uma funcionária
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:10

7ª Câmara não reconhece nexo casual entre acidente sofrido por faxineira e sua rotina de trabalho

A trabalhadora faleceu após cair de uma altura de aproximadamente três metros. A família da emprega pleiteava receber indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:30

Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato

Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:50

Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido

Tribunal negou recurso do caseiro que ajuizou ação para receber salário "in natura" alegando que
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:20

Município não consegue reverter decisão que considerou intempestivos embargos declaratórios

Justiça negou recurso do Município por tê-lo apresentado fora do prazo legal
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:30

Empresa que reteve CTPS da reclamante por 44 dias é condenada a indenizar a trabalhadora

Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:20

Após mudança de regime, servidor municipal tem direito a baixa na CTPS e saque do FGTS

TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:10

Câmara determina prosseguimento da execução em processo com acordo não cumprido pela empresa

Câmara concluiu que a manifestação ?fora do prazo? da autora não faz presumir a renúncia de seu crédito
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:50

Reclamada que provou fornecer EPI é absolvida de pagar adicional de insalubridade

Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no local de trabalho do
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:20

7ª Câmara do TRT confirma direito de empredado doméstico a férias proporcionais

A Constituição Federal não estabelece distinção entre o trabalhador doméstico e os demais empregados no tocante a férias

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 124801

A Câmara constatou que não houve subordinação jurídica e, portanto, reformou a sentença que havia reconhecido o vínculo empregatício entre a trabalhadora e o supermercado

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais por ter demitido o trabalhador com mais de

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu salário atrasado pela autoescola

De acordo com a decisão, a limpeza dos banheiros ocupada até três horas da jornada diária do trabalhador, expondo-o a risco biológico em grau máximo

Para o colegiado, não houve responsabilidade da reclamada no caso. Empresa contava com câmeras de segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada

O trabalhador, além de ter sua dispensar motivada revertida, será indenizado moralmente em R$ 2 mil

O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada

As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa

TRT reconheceu o direito do trabalhador à justiça gratuita e excluiu a multa por litigância de má-fé aplicada ao sindicato

TRT rejeitou recurso de uma padaria que pretendia anular a decisão que a condenou ao pagamento de

Município deverá indenizar o dobro das férias com 1/3 em mais de R$ 1 mil reais por demorar 11 dias para pagar as férias de uma funcionária

A trabalhadora faleceu após cair de uma altura de aproximadamente três metros. A família da emprega pleiteava receber indenização por danos morais e materiais

Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato

Tribunal negou recurso do caseiro que ajuizou ação para receber salário "in natura" alegando que

Justiça negou recurso do Município por tê-lo apresentado fora do prazo legal

Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS

TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme

Câmara concluiu que a manifestação ?fora do prazo? da autora não faz presumir a renúncia de seu crédito

Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no local de trabalho do

A Constituição Federal não estabelece distinção entre o trabalhador doméstico e os demais empregados no tocante a férias

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos