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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:49
Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:42
Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução
De acordo com os desembargadores da 12.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 09:04
Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho
O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37
TRT-2 confirma validade de contrato de franquia
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:48
Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36
Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:51
Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta
A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10
TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.022, de 27 de Agosto de 2009
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:07
Impenhorabilidade absoluta vinculada ao salário mínimo é inconstitucional
Em acórdão unânime, os desembargadores federais da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:05
Questões de Direito Constitucional
Judiciário - Área Judiciária Especialidade de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04
Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação
pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02
Aborto involuntário impede estabilidade provisória
Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33
Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas
Santander S/A que teve seu recurso ordinário declarado deserto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:14
Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.
sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia concedido a reintegração de uma advogada.
