A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

O Crime Eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral

Trata-se de decisão do STF que concedeu Habeas Corpus de ofício para extinguir, por ausência de

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma penhora sobre bem do casal

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação