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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20
Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional
O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:00
Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros
As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:10
Câmara reconhece direito de trabalhador de estatal aos benefícios da justiça gratuita
TRT reconheceu o direito do trabalhador à justiça gratuita e excluiu a multa por litigância de má-fé aplicada ao sindicato
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:10
Sentença que condenou empregador a indenizar gestante demitida não extrapolou o pedido inicial
TRT rejeitou recurso de uma padaria que pretendia anular a decisão que a condenou ao pagamento de indenização a uma funcionária dispensada em seu período de gestação. A empregadora alegava que a ex-empregada agiu de má-fé
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:30
Trabalhadora receberá em dobro férias pagas em atraso por município
Município deverá indenizar o dobro das férias com 1/3 em mais de R$ 1 mil reais por demorar 11 dias para pagar as férias de uma funcionária
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:10
7ª Câmara não reconhece nexo casual entre acidente sofrido por faxineira e sua rotina de trabalho
A trabalhadora faleceu após cair de uma altura de aproximadamente três metros. A família da emprega pleiteava receber indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:30
Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato
Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:50
Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido
Tribunal negou recurso do caseiro que ajuizou ação para receber salário "in natura" alegando que
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:20
Município não consegue reverter decisão que considerou intempestivos embargos declaratórios
Justiça negou recurso do Município por tê-lo apresentado fora do prazo legal
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:30
Empresa que reteve CTPS da reclamante por 44 dias é condenada a indenizar a trabalhadora
Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:20
Após mudança de regime, servidor municipal tem direito a baixa na CTPS e saque do FGTS
TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:10
Câmara determina prosseguimento da execução em processo com acordo não cumprido pela empresa
Câmara concluiu que a manifestação ?fora do prazo? da autora não faz presumir a renúncia de seu crédito
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Reclamada que provou fornecer EPI é absolvida de pagar adicional de insalubridade
Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no local de trabalho do
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:20
7ª Câmara do TRT confirma direito de empredado doméstico a férias proporcionais
A Constituição Federal não estabelece distinção entre o trabalhador doméstico e os demais empregados no tocante a férias
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Câmara nega condenação subsidiária de município em processo movido contra fabricante de uniformes
Desembargador afirma que não por der imputada ao ente público qualquer responsabilidade trabalhista inadimplidos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 14:00
Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído
Trabalhador ainda receberá em dobro férias que não foram usufruídas
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 12:51
Órgão público é condenado por levantar informações sigilosas de motorista
A decisão colegiada considerou que o reclamante faz jus à indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:53
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante
A empresa alegou, ainda, em sua defesa, que "a representação comercial firmada entre as partes ocorreu de boa-fé", e lembrou que o reclamante é sócio proprietário de uma empresa de representações
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:56
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões à representante
O Tribunal condenou a empresa a pagar ao reclamante, as diferenças de comissões, valores
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:34
Negado adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com GLP
Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual
