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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:52

STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo

O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 11:57

Bancário do Itaú foi condenado a pagar diferença de caixa

O empregado havia recorrido contra decisão do Tribunal Regional da 2ª Região que ratificou a condenação imposta na primeira instância.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Seqüestro de bens. Indícios veementes de proveniência ilícita dos bens inexistentes.

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:15

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:30

Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 21:00

Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada

Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs dele
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:30

Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos

Inconformada com a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que homologou o acordo entre
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:29

É tempestiva a petição protocolada pela via eletrônica após as 18 horas, mas até meia-noite

Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:20

Câmara mantém justa causa de trabalhador, mas lhe assegura o direito a férias proporcionais

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:05

Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido

Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52

Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista

do Trabalho de Jundiaí recebeu a peça como uma reclamação trabalhista, e quanto ao argumento da
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:48

Trabalhadora assediada por colega será indenizada

vezes chorou por causa dos ?avanços? inescrupulosos do colega
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:45

Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou ligação entre o trabalho e quadro de depressão

A trabalhadora, vítima de depressão ficou afastada da empresa, para fazer tratamento psiquiátrico
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:00

Câmara nega a funcionário de autarquia municipal diferenças salariais por equiparação

decisão colegiada lembrou que é ?indiscutível que o princípio constitucional da isonomia no caso de
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:59

Câmara concede indenização para trabalhador demitido por justa causa após ser acusado de furto

Participação do reclamante no crime não ficou provada, e o inquérito policial foi arquivado
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:10

Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade

o contrato de experiência do reclamante, conforme documentos que juntou à defesa e foram reconhecidos pelo reclamante?.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:24

Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho

deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 17:56

Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho

deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 125209

O STJ rejeitou o recurso interposto pela Fazenda Nacional, mantendo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O empregado havia recorrido contra decisão do Tribunal Regional da 2ª Região que ratificou a condenação imposta na primeira instância.

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de

Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs dele

Inconformada com a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que homologou o acordo entre

Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia

Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão

do Trabalho de Jundiaí recebeu a peça como uma reclamação trabalhista, e quanto ao argumento da

vezes chorou por causa dos ?avanços? inescrupulosos do colega

pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho

A trabalhadora, vítima de depressão ficou afastada da empresa, para fazer tratamento psiquiátrico

decisão colegiada lembrou que é ?indiscutível que o princípio constitucional da isonomia no caso de

Participação do reclamante no crime não ficou provada, e o inquérito policial foi arquivado

o contrato de experiência do reclamante, conforme documentos que juntou à defesa e foram reconhecidos pelo reclamante?.

deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos

deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos

edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de

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