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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:30

Prefeito de Parnamirim-RN é inocentado da acusação de compra de votos

Prefeito e vice são inocentados, no entanto, foram condenados ao pagamento de uma multa no valor de R$ 18 mil reais
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:30

Liminar garante retorno da prefeita de Candeias-BA ao cargo

Ministro afirmou que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE e o julgamento dos recursos políticos cassados para que a determinação seja cumprida
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:30

TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:50

TSE mantém multa a governador por propaganda irregular

Governador foi multado em R$ 2 mil reais pela propaganda irregular veiculada nas eleições de 2010
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:00

Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga

O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:30

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:47

MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha

As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:38

MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?

propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:48

Execução deve aguardar publicação do acórdão

jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:39

Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS

propaganda eleitoral proibida ao imprimir e distribuir cartas a eleitores comunicando a manutenção de albergues e oferecendo o serviço
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:12

TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão

O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39

?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski

?Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal estabeleceram prazos para que essa reforma fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:08

Plenário rejeita habeas corpus que alegava suspeição de juiz e promotor

Por maioria dos votos, os ministros negaram provimento a um Recurso em Habeas Corpus interposto por Ê.L.F.C., candidato a prefeito, que pedia a anulação de uma ação penal desde o recebimento da denúncia
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:19

Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:07

MPE apresenta recurso para cassar diplomação de deputado federal

André Luis Dantas Ferreira (PSC) é acusado por ter feito arrecadação de recursos de campanha em desacordo com as previsões da Lei das Eleições, em 2006
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:13

TSE libera diplomação de Paulo Maluf

O ministro Marco Aurélio resolveu conceder liminar que autoriza a diplomação de Maluf a deputado federal
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:52

Liminar determina retorno de Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos dos Goytacazes

Decisão foi consequência da anulação da ação do TRE-RJ, que também ameaçava a posse do marido de Rosinha, o deputado federal eleito Anthony Garotinho
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:12

Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE

Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:52

TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância

Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:26

TSE diploma a presidenta da República nesta sexta-feira

Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 82375

Prefeito e vice são inocentados, no entanto, foram condenados ao pagamento de uma multa no valor de R$ 18 mil reais

Ministro afirmou que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE e o julgamento dos recursos políticos cassados para que a determinação seja cumprida

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009

Governador foi multado em R$ 2 mil reais pela propaganda irregular veiculada nas eleições de 2010

O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora

eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?

propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira

jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa

propaganda eleitoral proibida ao imprimir e distribuir cartas a eleitores comunicando a manutenção de albergues e oferecendo o serviço

O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais

?Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal estabeleceram prazos para que essa reforma fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou

Por maioria dos votos, os ministros negaram provimento a um Recurso em Habeas Corpus interposto por Ê.L.F.C., candidato a prefeito, que pedia a anulação de uma ação penal desde o recebimento da denúncia

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

André Luis Dantas Ferreira (PSC) é acusado por ter feito arrecadação de recursos de campanha em desacordo com as previsões da Lei das Eleições, em 2006

O ministro Marco Aurélio resolveu conceder liminar que autoriza a diplomação de Maluf a deputado federal

Decisão foi consequência da anulação da ação do TRE-RJ, que também ameaçava a posse do marido de Rosinha, o deputado federal eleito Anthony Garotinho

Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos

Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º

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